Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Ação acidentária. Ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente. Exame pelo juízo que processa a execução.

Agravo de instrumento - ação acidentária - ocorrência de aposentadoria após o trânsito em julgado da decisão que concedeu auxílio-acidente.

TAM é condenada a indenizar por atraso

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Requerimento de falência por impontualidade. Duplicata. Ausência do título executivo. Imprestabilidade de documentos outros. Pressuposto da declaração de falência. Documento indispensável à propositura da ação.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs